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  • Teddy Marques

LIBERDADE, IGUALDADE E EQUIDADE

Atualizado: 4 de Mai de 2020


Uma nova forma de enxergar o "muro" que impede que todas as pessoas assista ao mesmo jogo.





Não raras vezes vem a público uma imagem de três pessoas de alturas diferentes, tentando assistir, por cima de um muro, a uma partida de futebol. A primeira, alta o suficiente para superar a barreira imposta pela construção, a segunda, um pouco mais baixa do que o obstáculo, e terceira, ainda mais baixa do que a segunda.


Para ilustrar a suposta igualdade, o primeiro recorte da imagem distribui três blocos de alturas iguais sobre os quais se apoiam os três torcedores. O primeiro fica ainda mais alto do que o obstáculo. O segundo agora consegue assistir ao jogo, mas o último ainda não supera a barreira. Já no segundo recorte, ilustrativo da equidade, o bloco colocado sob o indivíduo maior é transferido para o de menor estatura, fazendo com que todos possam, finalmente, assistir à partida.


Não há erro conceitual na imagem, posto que a definição Aristotélica de equidade (ou igualdade material), consiste em “tratar os desiguais de forma desigual, na exata medida de sua desigualdade”. Por este motivo, este conceito é sempre utilizado quando se pretende justificar uma regra diferenciada para alguma classe ou setor da sociedade.


No entanto, o questionamento raramente passa pelo “muro”: seria mesmo necessária a existência desta barreira? Este obstáculo é mesmo imprescindível? Ou será que poderia ser derrubado?


Em se tratando de uma partida de futebol, disputada em ambiente particular, certamente a necessidade de um muro, propriamente dito, logo se destaca. Mas em outras situações cotidianas, raramente há uma efetiva necessidade destas barreiras.


São “muros” como a alta complexidade da tributação, baixa qualidade do ensino público nas periferias e o baixo reconhecimento da produtividade do servidor na remuneração, que acabam ensejando a distribuição de “blocos”, como subsídios a determinados setores, formas diferenciadas de acesso ao ensino superior, bem como regras próprias de aposentadoria, para algumas carreiras.


E, geralmente, quem cria a dificuldade é quem vende a facilidade. Quem constrói o muro é quem distribui o bloco, para continuar no mesmo exemplo. E é o Estado, nas suas diferentes formas de representação, quem costuma criar barreiras que, posteriormente, são utilizadas como justificativa para a aplicação de soluções ditas equânimes.


Para além disso, ainda se justifica o levantamento de muros sustentando que, sem eles, a sociedade tenderia ao caos, à desorganização total. Negam que a vida, a liberdade e a propriedade são direitos naturais, isto é, independem da lei. Aliás, é do direito à vida, à liberdade e à propriedade que surgem as leis, não o contrário.



Na representação dos torcedores e o muro, a liberdade seria, portanto, a derrubada deste obstáculo, para que, cada um de seu ponto de vista, todos pudessem assistir ao jogo.


Deste modo, a atuação do Estado-Lei deve, como defendeu Frederic Bastiat, apenas garantir as pessoas, as liberdades, as propriedades, manter o direito de cada um e fazer reinar entre todos a JUSTIÇA.

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